Intervenção de Irene Lopes no Participado e Caloroso Jantar de Apresentação dos Candidatos à Freguesia de Santa Catarina e a Freguesias Vizinhas

Com Jorge Sampaio, em 1990, as Juntas de Freguesia de Lisboa passaram a ter um papel activo na resolução de muitos problemas do quotidiano das suas populações, graças à pioneira descentralização de meios e competências então verificada.

Com António Costa as Juntas vão reforçar o seu trabalho junto das populações graças ao aprofundamento da descentralização que vai efectuar.

Com efeito, numa lógica de proximidade, eficiência, rigor, participação e transparência, António Costa e a sua equipa propõem-se dotar as Freguesias, ou Associações voluntárias de Freguesias, tendo em vista uma actuação integrada à escala de Bairro, de meios e competências para que exerçam funções urbanas de proximidade, como a manutenção de pavimentos, calçadas e jardins, equipamentos de proximidade, limpeza urbana, gestão de apoios sociais e às colectividades, licenciamento das pequenas obras, pequenas reparações no domicílio ou qualificação e manutenção do espaço público. Propõem-se igualmente levar a cabo uma adequada contratualização de serviços ou actividades com as Freguesias ou Agrupamentos de Freguesias.

Realço alguma das medidas que se pretendem implementar:

• Desenvolvimento de um processo de descentralização municipal para Freguesias ou Agrupamentos de Freguesias, que voluntariamente se associem, das competências executivas, operacionais e de front-office da Câmara.

• Reorganização dos serviços municipais, para estarem aptos a actuar à escala local de forma integrada e responderem de forma mais célere às necessidades locais, em ligação estreita com as Freguesias.

• Criação de uma Extranet entre os serviços municipais, as empresas municipais e as Juntas de Freguesia para partilhar informação e estabelecer parcerias na prestação de serviços aos cidadãos

• Ampliação do Balcão Único Municipal às Juntas de Freguesia para garantir o atendimento próximo aos cidadãos e prestar um melhor serviço, em particular à população mais idosa.

• Reforço da articulação entre a Câmara Municipal, a Assembleia Municipal e as Juntas de Freguesia, permitindo a conjugação de esforços dos órgãos da cidade em prol dos Lisboetas.

• Criação do “AJUDALISBOA”, um serviço de apoio permanente “24 horas/7dias semana” para a disponibilização de serviços como pequenas reparações domésticas, apoio domiciliário, compra de medicamentos. Este programa ficará sob gestão das Juntas de Freguesia associadas, assumindo o Município os encargos financeiros

•Promoção da mobilidade, com revitalização do programa «Lisboa Porta a Porta», como um serviço polivalente de apoio aos mais idosos ou aqueles com dificuldades de mobilidade. Este programa ficará sob gestão das Juntas de Freguesia associadas, assumindo o Município os encargos financeiros.

•«Acupunctura Urbana», a desenvolver em parceria com as Juntas de Freguesia, para a realização de pequenas obras que possam garantir mínimos de conforto (instalações sanitárias, cozinha, água e luz em todos os alojamentos), acessibilidade de idosos, redução de humidades e melhor eficiência energética.

• Desenvolvimento de políticas de animação e ocupação de espaços públicos, com a constituição de equipas permanentes de apoio, em parceria com as Juntas de Freguesia e com recurso ao voluntariado e à afectação de cidadãos inseridos em programas de envelhecimento activo.

•Apoio às iniciativas das Freguesias de criação da “Loja da Freguesia”, de bolsas de empresas aptas às pequenas prestações de serviços – bolsa local de emprego -, serviços de apoio no acesso a projectos de microcrédito

Nós, candidatos às Freguesias estamos prontos a assumir estas novas funções enunciadas e a toda a colaboração para que se concretize a ambição da Candidatura “Unir Lisboa” de uma cidade para as pessoas, ambientalmente sustentável, economicamente competitiva, socialmente solidária, governada com ambição, rigor, transparência e participação!